Aviso legal

Aviso Legal

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e à sociedade da informação, disponibilizam-se os seguintes dados do titular deste sítio web:

1. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web www.lymvex.com (adiante, o «Sítio Web»), através do qual a LYMVEX comercializa suplementos alimentares e produtos de bem-estar. O acesso ao Sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições aqui previstas.

2. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web e dos seus conteúdos, abstendo-se de os utilizar para atividades contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes, ou que possam lesar direitos ou interesses de terceiros ou do próprio titular.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web (textos, fotografias, grafismos, imagens, logótipos, marcas, design e software) são propriedade da LYMVEX ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação ao público ou transformação sem autorização expressa.

4. Responsabilidade

O titular não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de falhas ou interrupções nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço, nem pela utilização indevida do Sítio Web por parte dos utilizadores. Os suplementos alimentares não substituem uma dieta variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável, e não têm finalidade terapêutica ou curativa.

5. Ligações

O Sítio Web pode conter ligações para sítios de terceiros. O titular não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios.

6. Legislação aplicável e foro

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor, nos termos da legislação de defesa do consumidor.